15/09/2025 13:40

Prazo
12/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:12

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2059398-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: Emanoelli Vitória Tavares e outro - Agravado: Unimed de Tatuí Cooperatvia de Trabalho Medico - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PLANO DE SAÚDE TUTELA DE URGÊNCIA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA CONSISTENTE NA DETERMINAÇÃO DE CUSTEIO DE CIRURGIA EM PRESTADOR ESPECÍFICO (AACD), FORA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONTRATO AGRAVANTE QUE DEFENDE QUE O HOSPITAL INDICADO FAZ PARTE DA REDE CREDENCIADA NACIONAL DA RÉ PROVIMENTO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PROBABILIDADE DO DIREITO CONSISTENTE NA EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE A REDE CREDENCIADA NACIONAL E SUAS UNIDADES REGIONAIS APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA PRECEDENTES DO C.

STJ E DESTE E.

TJSP PERIGO DA DEMORA CONSISTENTE NA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, EM CLÍNICA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE CONSUBSTANCIADA NO RELATÓRIO MÉDICO JUNTADO QUANDO DA INICIAL - INEXISTÊNCIA DE RISCOS PARA A AGRAVANTE, QUE PODERÁ SER RESSARCIDA DOS VALORES EVENTUALMENTE DISPENDIDOS CASO A SENTENÇA AO FINAL SEJA IMPROCEDENTE DECISÃO REFORMADA, DETERMINADA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E CUSTEIO DA RÉ, NO PRESTADOR ESPECÍFICO INDICADO PELA AUTORA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabela Garrido Bandeira (OAB: 378131/SP) - Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Luis Henrique Neris de Souza (OAB: 190268/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:22

Acórdão registrado
27/08/2025 18:42

Julgado virtualmente
22/08/2025 14:10

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 12:47

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 06:47

Expedição de Certidão.
26/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
26/07/2025 15:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/07/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:13

Despacho
03/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 07:01

AR Positivo Juntado
26/06/2025 18:50

Despacho
26/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 07:01

AR Positivo Juntado
28/05/2025 15:25

Expedição de Aviso de Recebimento
03/04/2025 12:20

Prazo
12/03/2025 16:56

Expedição de Aviso de Recebimento
06/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 22:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2025 21:59

Despacho
27/02/2025 17:51

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:26

Distribuído por competência exclusiva
27/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/02/2025 15:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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