02/09/2025 12:00

Prazo
02/09/2025 09:11

Prazo
01/09/2025 17:06

Unificação Pai
01/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119292-71.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Embargdo: Elixandre Ribeiro da Silva - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA EMBARGANTE QUE INSISTE NA IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS IRREGULARES MERO INCONFORMISMO COM O ENTENDIMENTO ADOTADO POR ESTA CÂMARA FUNDAMENTAÇÃO EXPRESSA DE QUE A QUESTÃO FOI DEFINIDA POR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E O PERITO DEPRECIOU O BEM EM RAZÃO DA IRREGULARIDADE ACÓRDÃO QUE FICA MANTIDO TAL COMO PROLATADO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Saulo Correa Pini (OAB: 444697/SP) - Larissa Guedes de Andrade Pini (OAB: 417231/SP) - 4º andar
27/08/2025 18:42

Julgado virtualmente
08/08/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:39

Subprocesso Cadastrado
30/07/2025 16:45

Prazo
30/07/2025 16:45

Prazo
30/07/2025 07:41

Expedição de Certidão.
29/07/2025 23:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 13:21

Acórdão registrado
28/07/2025 11:59

Julgado virtualmente
21/07/2025 17:26

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 13:00

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/04/2025 15:30

Prazo
30/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 15:31

Despacho
23/04/2025 13:12

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:48

Distribuído por competência exclusiva
22/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/04/2025 16:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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