05/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501149-57.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Ramon Lima Paiva -

Vistos. 1) Tendo em vista que o réu Ramon Lima Paiva constituiu defensor nos autos, cf fls. 196, dou-o por citado.

Revogo, pois, a suspensão do artigo 366, do CPP.

Retire-se a tarja.

Façam-se as devidas anotações e comunicações (IIRGD). 2) Considerando a designação de data pelo Ministério Público a fls. 216, intimem-se o réu o a Defesa para comparecerem virtualmente perante a Promotoria de Justiça no dia designado (14/11/2025 às 15:00 horas), para propositura de acordo de não persecução penal, consignando que na impossibilidade de comparecimento de forma virtual, o interessado deverá comparecer presencialmente perante a Promotoria de Justiça de Indaiatuba.

Servirá o presente despacho como mandado.

Int. - ADV: SIMONE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 414953/SP), KAREN SILVIA OLIVA (OAB 135113/SP)
03/09/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:09

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 21:04

Expedição de Certidão.
04/05/2025 21:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:19

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:19

Expedição de Mandado.
19/08/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 22:58

Suspensão do Prazo
19/11/2023 12:14

Suspensão do Prazo
25/10/2023 22:32

Suspensão do Prazo
25/08/2023 13:24

Expedição de Ofício.
24/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:53

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 16:17

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
07/06/2023 14:11

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:02

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 07:36

Expedição de Certidão.
11/04/2023 10:36

Expedição de Certidão.
11/04/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:49

Protocolo Juntado
08/12/2022 09:31

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 13:24

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 15:16

Expedição de Carta precatória.
06/12/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:25

Expedição de Ofício.
06/12/2022 10:16

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 09:59

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022 13:04

Recebida a denúncia
23/09/2022 12:39

Conclusos para decisão
23/09/2022 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
01/09/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 15:49

Conclusos para despacho
01/08/2022 21:40

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2022 16:59

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 09:12

Expedição de Mandado.
04/07/2022 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2022 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 14:19

Expedição de Certidão.
20/06/2022 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022 16:57

Expedição de Mandado.
24/05/2022 16:56

Expedição de Mandado.
24/05/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 15:11

Expedição de Certidão.
16/05/2022 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2022 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2022 16:31

Expedição de Certidão.
06/05/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 17:22

Conclusos para despacho
08/02/2022 18:55

Conclusos para despacho
13/01/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 14:40

Expedição de Certidão.
12/01/2022 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2022 14:31

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 13:02

Expedição de Certidão.
25/11/2021 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 14:14

Expedição de Certidão.
15/09/2021 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2021 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 12:01

Expedição de Certidão.
28/04/2021 11:33

Expedição de Certidão.
28/04/2021 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021 10:23

Expedição de Certidão.
28/04/2021 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021 10:16

Expedição de Certidão.
26/04/2021 09:57

Expedição de Certidão.
26/04/2021 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2021 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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