01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002267-79.2023.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Associação VII de Setembro Futebol Clube - Apelado: Fabiano José Roque - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ASSOCIAÇÃO RECONHECIMENTO DE CONDIÇÃO DE ASSOCIADO AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA A PERDA DO DIREITO EXCLUSÃO POR JUSTA CAUSA OU DESISTÊNCIA NÃO CONFIGURADAS AUTOR QUE PRETENDE A DECLARAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO DO CLUBE DESPORTIVO RÉU SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DO RÉU REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PROVA ORAL QUE SERIA IMPERTINENTE PARA A RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA MÉRITO AUTOR QUE DEMONSTROU SUA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO E CONSTAVA DAS LISTAS OFICIAIS DE ASSEMBLEIAS GERAIS EM 2018 E 2019 INEXISTÊNCIA DE EXCLUSÃO POR JUSTA CAUSA OU DEVIDO PROCESSO NA ASSOCIAÇÃO (ART. 57 DO CÓDIGO CIVIL) TESE DEFENSIVA DE QUE HOUVE “RECADASTRAMENTO” DE SÓCIOS E A AUSÊNCIA DO AUTOR CONFIGUROU DESISTÊNCIA TÁCITA DA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO ESTATUTO QUE PREVÊ FORMA EXPRESSA PARA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DE RETIRAR-SE DA ASSOCIAÇÃO NÃO CARACTERIZAÇÃO DE SUPRESSIO PELA MERA AUSÊNCIA NAS REUNIÕES DA PESSOA JURÍDICA PRECEDENTE DESTA 10ª CÂMARA EM CASO ACERCA DA MESMA ASSOCIAÇÃO SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabrielle Delecróde Jorgette (OAB: 460322/SP) - Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - Gilmara Alonso Tacito (OAB: 417932/SP) - 4º andar
05/10/2024 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:19

Conclusos para despacho
04/07/2024 07:45

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2024 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 13:36

Conciliação infrutífera
22/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 10:33

Expedição de Mandado.
20/03/2024 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:19

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/05/2024 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
01/03/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:45

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 04:27

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:04

Expedição de Carta.
16/01/2024 15:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/11/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:19

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/03/2024 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
27/11/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/11/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:57

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:20

Juntada de Decisão
02/10/2023 12:11

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 14:34

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:11

Juntada de Decisão
11/04/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 11:42

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 15:06

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 16:51

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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