03/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1169895-93.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Tgsp-32spe Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão.

Manifeste-se a parte credora, em 10 (dez) dias, acerca do depósito realizado pela parte devedora, bem como sobre o pedido de extinção (fls. 579/580).

Havendo concordância, tornem conclusos para extinção do processo (art. 526, § 3º, do CPC), marcando-se que o silêncio será interpretado como anuência.

Caso discorde, deve a parte credora, no mesmo prazo, providenciar o protocolo eletrônico do incidente de cumprimento da sentença, nos termos do art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos do mesmo diploma legal.

Para tanto, deverá a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como "incidente processual" dentro da categoria "Execução de Sentença" - classe 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017.

O incidente deverá ser instruído com a planilha do débito atualizado (CG 05/2019).

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo supra, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplinado no Comunicado CG 1789/2017.

Intimem-se. - ADV: RAFAELA PRACA FURTADO (OAB 74860/DF), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
02/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 12:54

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:28

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 07:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 18:54

Juntada de Petição de Recurso adesivo
10/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 08:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 23:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:27

Julgada Procedente a Ação
17/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 05:43

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 07:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 20:58

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 08:04

Conclusos para decisão
22/11/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 04:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 06:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:55

Expedição de Carta.
24/10/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 12:20

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 11:26

Recebidos os autos do Outro Foro
23/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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