09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 10:48

Juntada de Ofício
20/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:47

Juntada de Ofício
20/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:10

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:59

Juntada de Ofício
14/05/2025 11:59

Juntada de Ofício
14/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 04:08

Suspensão do Prazo
06/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:36

Juntada de Ofício
01/04/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:36

Juntada de Ofício
19/03/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 10:01

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:55

Juntada de Ofício
15/01/2025 13:54

Juntada de Ofício
15/01/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 12:49

Penhora Deferida
05/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 16:46

Juntada de Ofício
15/08/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:39

Juntada de Ofício
30/07/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:51

Juntada de Ofício
19/07/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:49

Juntada de Ofício
19/07/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:06

Juntada de Ofício
10/07/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:04

Juntada de Ofício
10/07/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 10:33

Juntada de Ofício
28/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:11

Juntada de Ofício
27/06/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:11

Juntada de Ofício
27/06/2024 17:11

Juntada de Ofício
27/06/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:10

Juntada de Ofício
27/06/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:16

Juntada de Ofício
27/06/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 16:49

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:17

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 05:37

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/02/2024 10:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/02/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 14:09

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 10:05

Conclusos para decisão
21/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 13:04

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Brajal Veiga (OAB 258449/SP), Cristiano da Silva Tenório (OAB 268025/SP), Maria Ines Pinto Ramalho de Oliveira (OAB 302908/SP) Processo 0005733-39.2020.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Brajal Veiga Sociedade de Advogados - Exectdo: Ivani Lucas -

Vistos.

Observo que houve afetação por recurso repetitivo, que determinou a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão, referente o Tema n. 1137 Execução Meio Executivo Atípico Art. 139, IV, CPC, ao rito dos recursos repetitivos, cuja questão submetida a julgamento é: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos." Diante disso, indefiro o pedido retro, em razão da impossibilidade momentânea de decretação das medidas pretendidas, em razão da questão estar sub judice no Egrégio STJ., até decisão final com trânsito em julgado: Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL LASTREADA EM CHEQUES.

Inconformismo em relação ao indeferimento do pedido de bloqueio da CNH e passaporte dos devedores.

Não acolhimento.

Impossibilidade momentânea de decretação das medidas acautelatórias atípicas.

Questão suspensa por determinação do STJ (Tema n° 1.137).

Decisão mantida.

RECURSO DESPROVIDO. (TJSP;& Agravo de Instrumento 2034126-42.2023.8.26.0000; Relator (a): Paulo Alcides; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/03/2023; Data de Registro: 21/03/2023).

Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

Decorrido, ao arquivo provisório.

Int.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:44

Conclusos para decisão
03/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 10:36

Conclusos para decisão
19/06/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 10:47

Juntada de Ofício
31/05/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 12:10

Conclusos para decisão
25/04/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2023 12:11

Expedição de Certidão.
20/03/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 07:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/02/2023 10:45

Conclusos para julgamento
10/02/2023 16:53

Conclusos para despacho
31/01/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 09:54

Juntada de Ofício
18/01/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 15:14

Conclusos para decisão
25/11/2022 18:04

Conclusos para despacho
31/10/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 10:08

Juntada de Ofício
26/10/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 12:38

Juntada de Ofício
04/10/2022 12:38

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 01:12

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2022 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 16:51

Conclusos para decisão
31/08/2022 10:24

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:34

Conclusos para decisão
26/08/2022 14:33

Conclusos para despacho
24/08/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 03:21

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 12:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/08/2022 12:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2022 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 12:55

Juntada de Ofício
02/08/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 09:35

Juntada de Ofício
15/07/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 09:59

Juntada de Ofício
13/07/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:55

Juntada de Ofício
05/07/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:54

Juntada de Ofício
05/07/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:54

Juntada de Ofício
05/07/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:54

Juntada de Ofício
05/07/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:54

Juntada de Ofício
05/07/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:54

Juntada de Ofício
05/07/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:53

Juntada de Ofício
05/07/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:53

Juntada de Ofício
05/07/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 10:39

Conclusos para decisão
15/06/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022 16:38

Conclusos para decisão
11/05/2022 09:42

Conclusos para despacho
10/05/2022 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2022 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2022 15:34

Expedição de Certidão.
30/03/2022 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2022 18:03

Determinada a Penhora de Direito Creditório
08/03/2022 17:47

Conclusos para decisão
08/03/2022 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 12:42

Conclusos para despacho
15/02/2022 12:40

Expedição de Mandado.
15/02/2022 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2022 14:30

Decisão
10/01/2022 12:26

Conclusos para decisão
01/12/2021 12:04

Conclusos para despacho
30/11/2021 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 02:08

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 12:58

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2021 08:57

Decisão
08/11/2021 13:29

Conclusos para decisão
28/10/2021 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 01:48

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2021 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2021 14:34

Decisão
05/10/2021 12:40

Conclusos para decisão
15/09/2021 13:23

Conclusos para despacho
15/09/2021 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 07:37

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 07:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/09/2021 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021 14:05

Bloqueio/penhora on line
13/08/2021 15:46

Conclusos para decisão
13/08/2021 15:42

Expedição de Mandado.
03/08/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 08:00

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2021 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2021 16:41

Decisão
08/07/2021 12:46

Conclusos para decisão
08/07/2021 12:12

Conclusos para decisão
18/06/2021 10:45

Conclusos para despacho
16/06/2021 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 07:45

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2021 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2021 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2021 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 07:33

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2021 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2021 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2021 18:58

Conclusos para julgamento
22/04/2021 20:33

Conclusos para despacho
22/04/2021 20:30

Expedição de Certidão.
22/04/2021 20:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2021 07:34

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2021 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 14:07

Penhora Deferida
06/04/2021 13:38

Conclusos para julgamento
23/03/2021 12:48

Conclusos para despacho
19/03/2021 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 08:00

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2021 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2021 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 07:46

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2021 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2021 16:53

Decisão
20/01/2021 10:54

Conclusos para despacho
11/12/2020 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 09:53

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2020 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2020 16:11

Juntada de Outros documentos
27/11/2020 16:11

Juntada de Outros documentos
27/11/2020 16:11

Juntada de Outros documentos
27/11/2020 16:11

Juntada de Outros documentos
27/11/2020 16:11

Juntada de Outros documentos
27/11/2020 15:53

Bloqueio/penhora on line
19/11/2020 15:31

Conclusos para decisão
06/11/2020 15:42

Conclusos para despacho
17/10/2020 09:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/10/2020 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 10:48

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2020 21:58

Juntada de Outros documentos
06/10/2020 21:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
06/10/2020 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2020 15:05

Decisão
24/09/2020 11:36

Conclusos para decisão
24/09/2020 11:32

Expedição de Certidão.
11/09/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 09:38

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2020 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2020 14:16

Decisão
12/08/2020 12:15

Conclusos para decisão
11/08/2020 16:34

Conclusos para despacho
28/07/2020 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 10:24

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2020 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2020 13:51

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
15/07/2020 14:28

Conclusos para decisão
15/07/2020 13:16

Conclusos para despacho
15/07/2020 12:47

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2015

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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