04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000383-79.2025.8.26.0520 - Pedido de Providências - Garantias Constitucionais - Vitor Hugo Rocha Fernandes - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Sueli Zeraik de Oliveira Armani

Vistos.

Trata-se de pedido formulado pela Defesa do(a) sentenciado(a), referente ao gozo da próxima saída temporária.

Todavia, o expediente de saída temporária encontra-se cadastrado para cada unidade prisional, devendo o pleito ser protocolado corretamente, para a devida análise: UNIDADES PRISIONAIS AUTOS SAÍDA TEMPORÁRIA Penit. "Dr.

Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" 0005157-72.2025.8.26.0520 Penit. "Dr.

José Augusto César Salgado" 0005158-57.2025.8.26.0520 CDP de Taubaté 0005159-42.2025.8.26.0520 Penit.

Feminina I "Santa Maria Eufrasia Pelletier" 0005160-27.2025.8.26.0520 Penit.

Feminina II de Tremembé 0005161-12.2025.8.26.0520 CPP "Dr.Edgar Magalhães Noronha" 0005162-94.2025.8.26.0520 Penit.

I Potim"Jair Guimarães de Lima" 0005163-79.2025.8.26.0520 Penit.

II Potim 0005164-64.2025.8.26.0520 CDP de São José dos Campos 0005165-49.2025.8.26.0520 CDP de Caraguatatuba 0005166-34.2025.8.26.0520 Ciência à Defesa.

Após, arquive-se.

São José dos Campos, 02 de setembro de 2025. - ADV: LARISSA DA SILVA AMIN BOTELHO (OAB 484608/SP)
03/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:22

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:22

Mudança de Magistrado
02/09/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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