03/09/2025 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:19

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 13:32

Prazo
26/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053329-71.2018.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Afonso Bauer Lomonaco (Espólio) e outro - Apelado: Miguel Martin Gutierrez Filho e outro - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO PRETENSÃO AUTORAL DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, SOB ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO SENTENÇA RECONHECENDO A DECADÊNCIA DO DIREITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INC.

II, DO CPC INSURGÊNCIA DOS AUTORES ALEGAÇÃO DE QUE, TRATANDO-SE DE SIMULAÇÃO, NÃO HAVERIA INCIDÊNCIA DE PRAZO DECADENCIAL - NÃO ACOLHIMENTO - RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DE HIPÓTESE DE PREJUDICIALIDADE DO RECURSO - IDENTIDADE DE PARTES, FATOS, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO COM OUTRA DEMANDA ANTERIORMENTE JULGADA, NA QUAL JÁ HOUVE DECRETAÇÃO DA NULIDADE DO MESMO NEGÓCIO JURÍDICO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL - SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO PARA EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, INC.

VI, DO CPC - RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alan Bousso (OAB: 122600/SP) - Flavia Acerbi Wendel Carneiro Queiroz (OAB: 163597/SP) - Patricia Oliveira Santos de Grande (OAB: 272732/SP) - 4º andar
13/08/2025 15:00

Acórdão registrado
13/08/2025 13:54

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:00

Recurso prejudicado
13/08/2025 10:00

Julgado
01/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:42

Ato ordinatório
31/07/2025 14:40

Ato ordinatório
31/07/2025 14:12

Inclusão em Pauta
30/06/2025 17:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/05/2025 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 15:25

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 13:38

Prazo
27/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 13:58

Decisão Monocrática registrada
26/03/2025 13:17

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
17/02/2025 10:16

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 12:21

Prazo
06/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/02/2025 14:07

Despacho
28/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:55

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:24

Distribuído por competência exclusiva
17/01/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/01/2025 13:45

Processo Cadastrado
09/01/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/01/2025 10:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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