12/09/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 00:24

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 13:32

Prazo
26/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006495-25.2023.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Geisa Pinho de Oliveira Baptista - Apelada: Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - CONSUMIDOR - ALEGADA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR CONVÊNIO MÉDICO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ÓBITO DO PACIENTE EM VIRTUDE DE COVID-19 - O CASO NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - A SITUAÇÃO E CONTEXTO FORAM EXCEPCIONAIS, EM MEIO A UMA PANDEMIA QUE ACOMETEU DE ADOECIMENTO E DE MORTE CENTENAS DE MILHARES DE PESSOAS EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, DE TAL MODO QUE A DEMORA DA VINDA DE AMBULÂNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DE HOSPITAL TRATOU-SE DE FATO INFELIZMENTE COMPREENSÍVEL - NEXO CAUSAL AFASTADO - PLANO DE SAÚDE QUE NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Telmila do Carmo Moura (OAB: 222079/SP) - Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) - 4º andar
14/08/2025 11:00

Acórdão registrado
14/08/2025 10:56

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:00

Não-Provimento
13/08/2025 10:00

Julgado
11/08/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:41

Ato ordinatório
31/07/2025 14:57

Ato ordinatório
31/07/2025 14:18

Inclusão em Pauta
01/07/2025 11:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:00

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:50

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
12/06/2025 12:44

Subprocesso Cadastrado
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 22:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 14:26

Despacho
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:50

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 14:21

Processo Cadastrado
16/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/05/2025 13:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4005089-53.2025.8.26.0003

Humberto Eustaquio Coelho

Banco Digio S.A (Banco Cbss)

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1006419-64.2015.8.26.0302

Banco Safra S/A

Lazaro Hailton Fogagnolo J EPP

Advogado: Ariane Gibin Bedani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2015 15:28

Exibir Processo

Processo nº 4020222-38.2025.8.26.0100

Lanchonete e Pastelaria Super Parente Lt...

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Paula Adriana Coppi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 4004657-34.2025.8.26.0003

Matheus Gilberti Bottcher

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Vanessa Souza Lima Hernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1006495-25.2023.8.26.0006

Geisa Pinho de Oliveira Baptista

Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltd...

Advogado: Ahmid Hussein Ibrahin Taha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2023 20:31

Exibir Processo