28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1508554-48.2025.8.26.0073; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508554-48.2025.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Elizabete Aparecida de Albuquerque; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 20:04

Recebido o recurso
15/08/2025 15:22

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/06/2025 07:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 22:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 22:25

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
18/06/2025 13:42

Conclusos para julgamento
18/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:28

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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