STJ - 0022872-64.2011.8.26.0344

20/04/2023 15:26

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 723614/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723614 - AgInt no REsp 1947811 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de RORATTO INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00723614/2022 - AgInt no REsp 1947811/SP

08/03/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

07/03/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000094-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723614/2022 - AgInt no REsp 1947811/SP

21/10/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 723614/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1048.

26/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 723614/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 723614/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 723614/2022

24/08/2022 19:52

Protocolizada Petição 723614/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

02/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de RORATTO INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

05/08/2021 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/08/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/08/2021 15:50

Determinada a distribuição do feito

02/07/2021 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/07/2021 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/07/2021 13:50

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

02/07/2021 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e à alteração da classe, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1029/1030.

02/07/2021 13:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1022119)

23/06/2021 08:10

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/06/2021 08:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 895 a 1031 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimen

23/06/2021 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/06/2021 08:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/02/2017 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/12/2016 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2016

01/12/2016 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2016 16:09

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal a quo para que se observe a sistemática prevista nos arts. 1.040, incisos I e II, e 1.041, do Código de Processo Civil. (Publicação prevista para 02/12/2016)

01/12/2016 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/11/2016 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2016 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2016 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO