25/06/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/05/2025 22:10

Suspensão do Prazo
16/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:38

Determinado o arquivamento
14/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/05/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 09:29

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 11:40

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:07

Expedição de Carta.
19/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 12:18

Julgada Procedente a Ação
22/02/2024 16:30

Conclusos para julgamento
18/01/2024 09:25

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:37

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:44

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2023 04:22

Suspensão do Prazo
17/11/2023 08:05

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 10:09

Expedição de Carta.
05/10/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 11:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/10/2023 09:52

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 493167/SP) Processo 1005275-32.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mara Lucia Bito Legatzki -

Vistos.

A renda conjunta do casal verificada nas declarações de imposto de renda juntadas (fls. 103/ss) descaracteriza qualquer hipossuficiência alegada.

Assim, considerado o teor do artigo 5°, LXXIV da Constituição Federal, indefiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita pleiteados.

Promova-se o recolhimento das custas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil).

Intime-se.
24/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 13:32

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 09:57

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 12:39

Concedida a Dilação de Prazo
07/06/2023 12:02

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 16:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/05/2023 09:46

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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