TJSP - 1590205-52.2016.8.26.0224

1ª instância - Sef de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

REINALDO ARANTES DA SILVA

OAB: 265866/SP

CPF *59.***.*87-71

Polo Passivo

Partes

VICENTE CLAUDIO AMATO

Advogados

ADRIANA RIBERTO BANDINI

OAB: 131928/SP

CPF *28.***.*96-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1590205-52.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guarulhos - Vicente Claudio Amato - A parte executada fica intimada do bloqueio pelo Sisbajud.

    Também deve ficar ciente do prazo de cinco dias para alegar impenhorabilidade ou bloqueio excessivo (CPC, art. 854, § 3º, I e II).

    Findo tal prazo sem manifestação da parte, fica também a parte ciente de que o bloqueio considerar-se-á convertido em penhora, iniciando-se de imediato, automaticamente, a contagem do prazo para opor embargos à execução fiscal - prazo de 30 dias (se o valor bloqueado garantir integralmente o débito). - ADV: ADRIANA RIBERTO BANDINI (OAB 131928/SP), REINALDO ARANTES DA SILVA (OAB 265866/SP)

  • 28/08/2025 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

  • 27/08/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 15:23

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 26/08/2025 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 22:59

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/03/2025 22:21

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 07:31

    Ato ordinatório

  • 21/03/2024 09:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/02/2024 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2024 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 09/01/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 17:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/12/2023 12:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/12/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 01:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:37

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/12/2023 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 06:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 18:50

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 17/11/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 15:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/07/2023 11:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/07/2023 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 17:37

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

  • 03/07/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 20:26

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/05/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 15:30

    Reativação de Processo Suspenso

  • 17/01/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 21:17

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 05/07/2022 17:50

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 16:15

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 25/02/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2022 07:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

  • 01/06/2021 15:58

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 19/05/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 16:03

    Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Endereço Novo

  • 15/04/2021 21:29

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 19:47

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2020 15:49

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/11/2020 15:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/02/2019 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 24/02/2019 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 10:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2019 17:52

    Expedição de Carta.

  • 04/02/2019 17:52

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 04/02/2019 12:22

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2016 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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