28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1502181-39.2023.8.26.0471; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502181-39.2023.8.26.0471; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Porto Feliz; Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) (Procurador); Apelado: Medabil Soluções Construtivas S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
17/06/2025 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:01

Expedição de Carta.
30/01/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 15:59

Conclusos para decisão
13/12/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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