28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1011016-97.2025.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1011016-97.2025.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Zacarias Rodrigues Batista; Advogado: Edson Pereira (OAB: 165762/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 10:48

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 08:29

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
26/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
22/05/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 04:21

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:50

Expedição de Carta.
07/05/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 19:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/05/2025 10:51

Conclusos para decisão
10/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:18

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
31/03/2025 16:53

Apensado ao processo
31/03/2025 16:49

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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