10/09/2025 09:22

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
09/09/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/09/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004038-29.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GABRIEL SANTOS BEZERRA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de São Bernardo do Campo/SP. - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA (OAB 77642/SP)
03/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2025 16:18

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:10

Juntada de Mandado
03/09/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:11

Concedido o Livramento Condicional
20/08/2025 09:59

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:28

Concedida Progressão de regime
19/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
18/08/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 19:09

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:38

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 20:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 15:34

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 22:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/02/2025 16:46

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:15

Homologado o Cálculo
06/11/2024 14:26

Conclusos para decisão
05/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 22:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 22:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 22:44

Concedida Progressão de regime
30/09/2024 18:58

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:11

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 13:32

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 20:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
06/07/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 02:36

Expedição de Certidão.
30/10/2023 07:13

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 22:12

Expedição de Certidão.
25/10/2023 22:12

Expedição de Certidão.
25/10/2023 22:12

Expedição de Certidão.
25/10/2023 22:11

Expedição de Certidão.
25/10/2023 22:11

Homologado o Cálculo
25/10/2023 18:27

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 02:14

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:21

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 13:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 11:24

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2023 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2023 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2023 17:21

Expedição de Ofício.
21/05/2023 22:58

Juntada de Outros documentos
21/05/2023 22:57

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 13:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/04/2023 20:39

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:23

Conclusos para decisão
10/03/2023 12:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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