STJ - 1500997-15.2021.8.26.0537

19/12/2024 06:06

Transitado em Julgado em 19/12/2024

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077336/2024

04/12/2024 18:24

Protocolizada Petição 1077336/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 1000969/2024 - EDcl no AgRg no

02/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000969 - EDcl no AgRg no AREsp 2534216 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 07:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/11/2024 14:41

Embargos de Declaração de ANTONIO MARCIO RENES ARAUJO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1000969/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2534216

11/11/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/11/2024 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1000969/2024

11/11/2024 14:51

Protocolizada Petição 1000969/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2024

07/11/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991843/2024

07/11/2024 17:03

Protocolizada Petição 991843/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 723714/2024 - AgRg

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723714 - AgRg no AREsp 2534216 - Publicação prevista para 07/11/2024

30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCIO RENES ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00723714/2024 - AgRg no AREsp 2534216/SP

03/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723714/2024 - AgRg no AREsp 2534216/SP

30/09/2024 12:59

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00723714/2024 - AgRg no AREsp 2534216/SP

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723714/2024 - AgRg no AREsp 2534216/SP

24/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 723714/2024

23/08/2024 17:46

Protocolizada Petição 723714/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2024

20/08/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707919/2024

20/08/2024 20:01

Protocolizada Petição 707919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

16/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 18:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCIO RENES ARAUJO

04/03/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/03/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 157940/2024

04/03/2024 19:45

Protocolizada Petição 157940/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 783646 (2022/0358487-4)

01/03/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/02/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA