TJSP - 0000647-41.2019.8.26.0418
1ª instância - Vara Unica de Paraibuna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 06:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000647-41.2019.8.26.0418 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Erica Renata Cruz Idelurde -
Vistos.
Por ora, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que manifeste-se quanto ao requerimento da Defesa para instauração de incidente de insanidade mental da executada, ante possível moléstia mental, o que poderá acarretar a alteração da pena, na forma do artigo 183, da LEP.
Intime-se. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP) -
03/09/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 15:00
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 14:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/01/2025 13:55
Juntada de Ofício
-
30/01/2025 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 13:42
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2024 11:07
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 17:05
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 16:21
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 21:30
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 14:33
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 01:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2022 18:31
Juntada de Mandado
-
19/05/2022 11:32
Expedição de Mandado.
-
19/05/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 11:14
Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros
-
06/05/2022 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2022 15:07
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2021 12:38
Suspensão do Prazo
-
11/11/2020 20:58
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 20:58
Decisão
-
10/11/2020 17:33
Conclusos para decisão
-
21/10/2020 04:50
Suspensão do Prazo
-
10/09/2020 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2020 16:37
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2020 11:19
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2020 02:40
Suspensão do Prazo
-
13/04/2020 01:31
Suspensão do Prazo
-
02/04/2020 15:08
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2020 13:37
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2020 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2020 15:11
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2020 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2020 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2020 11:43
Juntada de Mandado
-
26/02/2020 21:26
Suspensão do Prazo
-
26/02/2020 18:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2020 18:41
Juntada de Mandado
-
19/02/2020 16:04
Expedição de Mandado.
-
19/02/2020 14:12
Decisão
-
19/02/2020 12:00
Juntada de Ofício
-
19/02/2020 11:59
Juntada de Ofício
-
19/02/2020 11:59
Juntada de Ofício
-
19/02/2020 11:49
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 11:47
Conclusos para decisão
-
06/02/2020 12:33
Expedição de Mandado.
-
06/02/2020 12:26
Expedição de Mandado.
-
06/02/2020 12:22
Expedição de Certidão.
-
15/01/2020 21:33
Decisão
-
05/12/2019 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/12/2019 11:01
Conclusos para despacho
-
04/12/2019 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2019 14:19
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2019 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2019 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2019 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2019 14:08
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2019 09:17
Expedição de Mandado.
-
24/09/2019 16:53
Decisão
-
24/09/2019 12:19
Conclusos para decisão
-
23/09/2019 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2019 11:25
Expedição de Certidão.
-
17/09/2019 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2019 11:23
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2019 16:41
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2019 16:40
Expedição de Ofício.
-
10/09/2019 16:00
Decisão
-
06/09/2019 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/09/2019 13:30
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2019 17:14
Expedição de Certidão.
-
05/09/2019 17:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2019 17:11
Expedição de Certidão.
-
05/09/2019 16:45
Expedição de Mandado.
-
05/09/2019 16:13
Mudança de Classe Processual
-
05/09/2019 16:11
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2019 11:32
Expedição de Ofício.
-
31/08/2019 12:57
Decisão
-
30/08/2019 18:08
Conclusos para despacho
-
30/08/2019 18:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2019 17:40
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2019
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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