28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1078902-48.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1078902-48.2024.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogada: Érika Mayumi Kawata da Silveira (OAB: 456958/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP); Advogada: Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida (OAB: 448581/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 04:08

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:37

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:32

Ato ordinatório
16/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:27

Ato ordinatório
07/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/06/2025 09:09

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 03:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 21:08

Suspensão do Prazo
30/05/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:54

Julgada Procedente a Ação
28/05/2025 17:23

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/04/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 06:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:16

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 18:20

Expedição de Mandado.
08/01/2025 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:12

Evoluída a classe de 12134 para 7
20/12/2024 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:14

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 03:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:42

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:41

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
07/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
07/12/2024 09:28

Ato ordinatório
05/11/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 10:42

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 12:50

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 16:11

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:36

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 10:55

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
22/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 09:21

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 12:02

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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