27/08/2025 15:51

Prazo
26/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2390977-91.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Abadir Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Agravado: Ricardo Serafim Galvão - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM ETAPA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 (NOVENTA DIAS) PRETENSÃO À EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - ACOLHIMENTO INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 59, DA LEI 11.101/05 - NOVAÇÃO QUE SE OPERA COM O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - NOVAÇÃO QUE CONSTITUI MODO DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO PRECEDENTE - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Santini Echenique (OAB: 249651/SP) - Cristiane Tavares Moreira (OAB: 254750/SP) - 4º andar
25/08/2025 21:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 23:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:04

Acórdão registrado
22/08/2025 17:42

Julgado virtualmente
06/08/2025 18:23

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 12:09

Conclusos para decisão
11/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 14:42

Prazo
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 19:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 13:18

Despacho
08/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:12

Prazo
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 06:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 19:16

Despacho
17/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:53

Prazo
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 11:02

Prazo
24/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 23:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/01/2025 23:56

Despacho
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:07

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:46

Distribuído por competência exclusiva
18/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/12/2024 11:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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