28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1001138-85.2024.8.26.0311; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001138-85.2024.8.26.0311; Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP); Apelado: Município de Junqueirópolis; Advogado: Aderval Neves dos Santos Junior (OAB: 417012/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
30/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 12:06

Juntada de Ofício
28/06/2024 06:07

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:38

Expedição de Carta.
24/06/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 14:15

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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