28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1055862-43.2023.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055862-43.2023.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Moisés José dos Santos; Advogado: Mariojan Adolfo dos Santos Júnior (OAB: 393029/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 07:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 20:24

Julgada improcedente a ação
30/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:48

Conclusos para julgamento
16/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
18/11/2024 22:05

Expedição de Certidão.
09/11/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:50

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:49

Conclusos para despacho
27/09/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:04

Conclusos para despacho
19/09/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 07:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:18

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 07:40

Expedição de Certidão.
18/03/2024 03:05

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:25

Expedição de Carta.
09/03/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:40

Ato ordinatório
06/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:32

Expedição de Mandado.
09/11/2023 14:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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