26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002899-67.2024.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Unimed Itatiba Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Lazaro Ferreira de Souza - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER NEGATIVA DE COBERTURA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS AUTOR DIAGNOSTICADO COM TUMOR NO FÊMUR - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NEGATIVA COMPROVADA LAUDO PERICIAL CONFIRMA A NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO E MATERIAIS SOLICITADOS PELO REQUERENTE - ENFERMIDADE COBERTA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Alessandro Zanete (OAB: 195665/SP) - 4º andar
30/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:11

Julgada Procedente a Ação
15/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:26

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:48

Deferido em Parte o Pedido
24/03/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:15

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:03

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 11:37

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:03

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 08:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 20:12

Expedição de Carta.
21/05/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 14:27

Recebida a Petição Inicial
15/04/2024 11:02

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:41

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 17:50

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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