28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1000548-84.2022.8.26.0471; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000548-84.2022.8.26.0471; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Apelado: Município de Porto Feliz; Advogado: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 09:33

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 10:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/06/2024 16:14

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 08:50

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 15:29

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
23/06/2023 10:51

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 08:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 13:05

Expedição de Certidão.
31/03/2023 06:15

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 12:19

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
29/03/2023 11:14

Conclusos para despacho
27/02/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 15:44

Não Recebidos os Embargos à Execução
09/02/2023 16:00

Conclusos para despacho
11/11/2022 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 05:49

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 14:09

Conclusos para despacho
09/08/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 15:46

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução
13/07/2022 11:30

Conclusos para decisão
23/03/2022 17:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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