28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1001977-35.2025.8.26.0066; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001977-35.2025.8.26.0066; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Vodemar Participações Limitada; Advogado: Émerson Callejon Lincka (OAB: 176707/SP); Apelado: Município de Barretos; Advogada: Danila Barbosa Campos (OAB: 241601/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2025 03:02

Suspensão do Prazo
22/07/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/05/2025 08:43

Suspensão do Prazo
15/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:51

Ato ordinatório
09/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 01:35

Suspensão do Prazo
25/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:08

Denegada a Segurança
22/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 20:01

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/04/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 10:21

Juntada de Mandado
12/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:12

Expedição de Mandado.
12/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 19:26

Expedição de Mandado.
11/03/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 19:14

Conclusos para julgamento
06/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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