28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1003505-89.2022.8.26.0299; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1003505-89.2022.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:35

Conclusos para decisão
14/08/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 01:18

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/04/2024 02:42

Suspensão do Prazo
21/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 12:20

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
27/02/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:30

Mudança de Magistrado
10/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:39

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 09:20

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
17/05/2023 18:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/05/2023 08:17

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:45

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:52

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
14/02/2023 12:37

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:26

Conclusos para despacho
30/11/2022 12:33

Apensado ao processo
08/09/2022 10:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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