TJSP - 1501873-75.2021.8.26.0405

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

CNPJ: 46.523.171/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COLEGIO INOVACAO LTDA ME

CNPJ: 04.585.353/0001-51

Advogados

MICHAEL MAGNO BARTH

OAB: 142632/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 17:31

    Bloqueio/penhora on line

  • 09/09/2025 15:35

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 06:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 15:40

    Ato ordinatório

  • 26/08/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501873-75.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Colegio Inovacao Ltda Me -

    Vistos.

    Fls. 159/162: defiro a liberação do montante bloqueado (fls. 151/154), haja vista se tratar de quantia irrisória à luz do débito fiscal exequendo.

    Intime-se. - ADV: MICHAEL MAGNO BARTH (OAB 142632/MG)

  • 25/08/2025 20:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 19:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 12:13

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2025 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 15:17

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 17:34

    Bloqueio/penhora on line

  • 05/08/2025 12:26

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 19:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/04/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 18:20

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 09:28

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/10/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 02:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2024 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 14:39

    Ato ordinatório

  • 17/10/2024 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 20:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 07:03

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 16:32

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2024 14:43

    Bloqueio/penhora on line

  • 04/10/2024 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 18:43

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 04/10/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 18:51

    Bloqueio/penhora on line

  • 26/09/2024 17:51

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 18:17

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 05/03/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 19:09

    Bloqueio/penhora on line

  • 12/05/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 19:28

    Decisão

  • 31/03/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 19:20

    Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

  • 08/12/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 15:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/03/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/02/2021 14:08

    Expedição de Carta.

  • 16/02/2021 14:08

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 16/02/2021 08:45

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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