28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 0523620-45.2010.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 0523620-45.2010.8.26.0224; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade Agostiniana de Educação e Assistencia; Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 22:56

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
26/05/2025 10:54

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
13/12/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 13:07

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/09/2024 19:58

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
16/04/2024 23:13

Expedição de Certidão.
16/04/2024 23:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/04/2024 18:12

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/11/2022 12:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
20/09/2022 16:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
06/06/2022 04:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2022 17:29

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
06/05/2022 16:28

Recebidos os autos do Advogado
28/04/2022 16:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
27/04/2022 16:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
31/03/2022 22:43

Bloqueio/penhora on line
16/03/2022 16:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/02/2021 13:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
28/11/2020 14:37

Recebidos os autos do Distribuidor local
28/11/2020 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
28/11/2020 14:37

Processo Materializado
28/11/2020 14:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020 14:37

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2020 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2020 15:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/11/2019 08:55

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2019 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2019 14:42

Decisão
14/11/2019 14:40

Decisão
19/01/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
23/08/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2012 00:00

Aguardando Prazo
17/02/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
13/02/2012 00:00

Despacho Proferido
20/01/2012 00:00

Aguardando Providências
25/05/2010 15:23

Recebimento de Carga
12/05/2010 10:18

Carga à Vara Interna
22/01/2010 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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