22/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:23

Guia Eletrônica Enviada
27/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:49

Expedição de Ofício.
27/08/2025 09:49

Expedição de Ofício.
27/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 04:59

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:13

Expedição de Carta.
26/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501232-94.2022.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO - MARIA SYLVIA DE OLIVEIRA CARVALHO -

Vistos.

Pág.352/360: Ciente do v.

Acórdão e do trânsito em julgado para o Ministério Público e para o réu (pág. 365).

Procedam-se as comunicações e anotações pertinentes.

Expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se à execução competente.

Certifique-se a respeito da multa e taxa judiciária, procedendo-se a intimação para pagamento da taxa e a expedição da certidão de sentença, dando-se vista ao Ministério Público para que possa ajuizar ação de execução da pena de multa no juízo da execução, o qual será competente para processar e extinguir a pena (Provimento CG nº 04/2020).

Em relação à taxa judiciária, caso decorra o prazo sem o pagamento ou o mandado retorne negativo, se expedido no último endereço informado, sem que tenha sido informado pelo sentenciado alguma alteração, inscreva-se na dívida ativa.

Certifique-se a respeito de bens, valores e objetos apreendidos nos autos e pendentes de destinação, abrindo-se vista ao MP, se o caso.

Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.

Int.

Prov.

COM URGÊNCIA.Ciência ao MP. - ADV: RANIERI GONÇALVES MARTINI (OAB 361870/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 285381/SP)
25/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:56

Recebido o recurso
30/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:55

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:26

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
25/03/2025 12:41

Conclusos para julgamento
15/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Alegações finais
17/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Alegações finais
14/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 03:20:28, 1ª Vara.
25/11/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 12:24

Juntada de Mandado
22/11/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:28

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:27

Expedição de Mandado.
25/10/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 02:30:00, 1ª Vara.
24/10/2024 10:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 10:16:15, 1ª Vara.
16/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 16:53

Juntada de Mandado
19/09/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 16:52

Juntada de Mandado
19/09/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 16:52

Juntada de Mandado
19/09/2024 16:52

Juntada de Mandado
11/09/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 12:59

Juntada de Mandado
03/09/2024 12:18

Juntada de Mandado
03/09/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:18

Juntada de Mandado
03/09/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:18

Juntada de Mandado
03/09/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:17

Juntada de Mandado
29/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:15

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 03:30:00, 1ª Vara.
29/08/2024 14:01

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:59

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:57

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:56

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:52

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:49

Expedição de Mandado.
29/08/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:43

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 11:09

Juntada de Mandado
23/08/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:38

Expedição de Ofício.
21/08/2024 12:09

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:53

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:51

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:46

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:44

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:39

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:38

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:32

Expedição de Mandado.
21/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:54

Evoluída a classe de 279 para 10943
21/08/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:20

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 01:30:00, 1ª Vara.
05/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:22

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/04/2024 17:45

Recebida a denúncia
21/03/2024 10:38

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:07

Juntada de Petição de Denúncia
30/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 08:54

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 18:40

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 11:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 10:29

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2023 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido de Dilação de Prazo com Diligência
30/03/2023 14:50

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 18:55

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:53

Concedida a Dilação de Prazo
16/02/2023 15:26

Conclusos para despacho
05/12/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 15:35

Expedição de Certidão.
01/12/2022 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 15:34

Apensado ao processo
01/12/2022 12:46

Expedição de Certidão.
01/12/2022 12:44

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2022 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2022 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/12/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 11:09

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 11:53

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 13:13

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
29/10/2022 04:06

Suspensão do Prazo
04/10/2022 14:28

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 13:05

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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