08/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:24

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:23

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:23

Expedição de Mandado.
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015385-66.2024.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Telma Regina Pimentel Ramos - Verificada a resposta do acusado e a Manifestação do Ministério Público (Art. 409, CPP), em saneador, não há outras questões processuais ou exceções a apreciar, razão pela qual designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, PARA O DIA 07 de outubro de 2025, às 14:30 horas, na qual, sucessivamente serão realizadas as oitivas de eventuais vítimas e testemunhas arroladas tempestivamente pela acusação e defesa, bem como, o(s) interrogatório(s) do(a)(s) acusado(a)(s), nos termos do artigo 411, do Código de Processo Penal.

Intime-se e requisite-se o réu, no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), para comparecer à Audiência Virtual, SOB PENA DE REVELIA.

Intime-se a(s) vítima(s) para a audiência designada, com a advertência de que, deixando de comparecer sem motivo justo, sujeitar-se-á à condução coercitiva (art. 201, §1º, Código de Processo Penal).

Intime-se, ainda, as testemunhas, com a advertência de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP), por intermédio de oficial de justiça, que deverá colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos, se o caso, que deverão encaminhar e-mail, conforme orientação abaixo, e utilizar o link que será disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso).

Caso haja a necessidade de intimação em data próxima à audiência, defiro, desde já, a intimação em regime de Plantão, de forma presencial, pela Central de Mandados Compartilhada conforme Comunicado nº 248/2023.

Ainda, em caso de urgência, não havendo endereços a serem diligenciados e constando a indicação de telefone, defiro a intimação por whatsapp, a ser realizada por Oficial de Justiça.

Servirá o presente como MANDADO e OFÍCIO. - ADV: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO (OAB 349505/SP)
03/09/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 02:30:00, 1ª Vara.
03/09/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:32

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:27

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:59

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 20:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
05/08/2025 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 08:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:42

Expedição de Ofício.
10/06/2025 14:48

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:32

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 282
04/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 14:14

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025 21:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 10:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2025 07:59

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
02/04/2025 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 10:07

Juntada de Ofício
06/03/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:41

Juntada de Ofício
20/02/2025 00:10

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 01:59

Suspensão do Prazo
28/11/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 08:51

Concedida a Dilação de Prazo
17/10/2024 10:37

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:55

Conclusos para despacho
16/10/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
11/10/2024 20:42

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/10/2024 16:16

Processo Materializado
10/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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