28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 0006954-39.2009.8.26.0619; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Taquaritinga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006954-39.2009.8.26.0619; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Taquaritinga; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP) (Procurador); Apelado: João Braz Pagliuso (Espólio); Advogado: Ricardo Marsico (OAB: 169246/SP); Apelado: Joao Braz Pagliuso Junior; Advogado: Ricardo Marsico (OAB: 169246/SP); Apelado: Superagro S.a.

Fertilizantes e Inseticidas; Apelada: Marcia Maria Pagliuso; Advogado: Ricardo Marsico (OAB: 169246/SP); Interessado: Janio Cesar Pagliuso; Advogado: Alexandre Villaça Micheletto (OAB: 237434/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
26/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:08

Mudança de Magistrado
18/06/2025 17:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/06/2025 06:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
27/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:11

Ato ordinatório
17/04/2025 06:12

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/01/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
11/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 14:23

Expedição de Carta.
09/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:36

Recebidos os autos do Advogado
14/08/2024 12:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
19/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:51

Expedição de Carta.
17/10/2023 11:51

Expedição de Carta.
10/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:56

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:54

Expedição de Carta.
02/09/2022 15:37

Expedição de Certidão.
19/08/2022 14:09

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 13:52

Expedição de Certidão.
18/08/2022 15:50

Recebidos os autos do Advogado
11/08/2022 12:01

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
23/05/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:49

Expedição de Certidão.
10/12/2021 14:17

Expedição de Certidão.
19/11/2021 18:50

Bloqueio/penhora on line
04/11/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 13:28

Expedição de Certidão.
08/10/2021 17:57

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:26

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:24

Juntada de Outros documentos
08/09/2021 15:24

Juntada de Alvará
30/08/2021 18:30

Expedição de Mandado.
30/08/2021 18:27

Expedição de Certidão.
30/08/2021 05:10

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021 18:35

Proferido Despacho
02/08/2021 18:50

Expedição de Certidão.
02/08/2021 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 16:16

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 16:10

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2021 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2021 19:01

Expedição de Certidão.
28/06/2021 18:08

Decisão
28/06/2021 18:01

Expedição de Certidão.
28/06/2021 17:58

Expedição de Certidão.
28/06/2021 15:53

Recebidos os autos da Conclusão
01/06/2021 15:17

Conclusos para decisão
27/05/2021 17:52

Expedição de Certidão.
27/05/2021 17:37

Incidente Processual Instaurado
27/05/2021 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 17:29

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 17:28

Expedição de Mandado.
15/01/2021 19:04

Expedição de Certidão.
10/12/2020 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 14:33

Expedição de Certidão.
10/12/2020 14:23

Recebidos os autos do Advogado
19/11/2020 18:37

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
16/11/2020 16:46

Expedição de Certidão.
10/11/2020 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 16:34

Recebidos os autos da Conclusão
22/10/2020 15:08

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2020 15:08

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2020 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2020 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2020 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2020 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2020 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2020 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2020 16:01

Expedição de Certidão.
15/10/2020 15:22

Decisão
21/02/2020 12:57

Conclusos para decisão
20/02/2020 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 14:03

Expedição de Certidão.
19/02/2020 15:14

Recebidos os autos do Advogado
23/01/2020 12:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
17/01/2020 15:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/01/2020 14:06

Expedição de Certidão.
15/01/2020 18:18

Expedição de Carta.
15/01/2020 18:17

Expedição de Carta.
15/01/2020 18:17

Expedição de Carta.
10/01/2020 18:54

Expedição de Certidão.
10/01/2020 13:05

Expedição de Certidão.
11/12/2019 11:21

Bloqueio/penhora on line
08/11/2019 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 13:11

Expedição de Certidão.
07/11/2019 14:22

Recebidos os autos do Advogado
29/10/2019 10:52

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
15/03/2019 17:40

Expedição de Certidão.
15/03/2019 16:50

Juntada de Outros documentos
12/03/2019 10:32

Decisão
14/08/2018 17:52

Expedição de Certidão.
14/08/2018 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2018 14:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2018 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2018 14:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade
15/06/2018 13:39

Recebidos os autos da Conclusão
26/04/2018 10:00

Conclusos para julgamento
17/04/2018 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2018 12:57

Expedição de Certidão.
13/04/2018 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2018 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2018 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2018 14:07

Expedição de Certidão.
13/04/2018 11:52

Recebidos os autos do Advogado
07/03/2018 18:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
05/03/2018 17:20

Expedição de Certidão.
05/03/2018 17:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/02/2018 14:58

Expedição de Certidão.
21/02/2018 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2018 15:06

Expedição de Carta.
02/02/2018 15:06

Expedição de Carta.
02/02/2018 15:06

Expedição de Carta.
02/02/2018 15:06

Expedição de Carta.
02/02/2018 14:21

Expedição de Certidão.
16/01/2018 16:44

Decisão
23/05/2017 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2017 13:28

Expedição de Certidão.
18/05/2017 13:24

Recebidos os autos do Advogado
10/06/2016 17:26

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
08/06/2016 17:58

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
09/11/2015 18:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 390
09/11/2012 00:00

Arquivo Provisório
16/11/2011 00:00

Aguardando Intimação
14/10/2011 00:00

Aguardando Devolução de A. R.
14/06/2011 00:00

Aguardando Providências
09/05/2011 20:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2009 10:04

Recebimento de Carga
10/11/2009 10:01

Carga à Vara Interna
09/11/2009 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2011

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045380-32.2024.8.26.0602

Irani Moreira Dias Modenese

Itau Unibanco SA

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1039868-88.2025.8.26.0002

Claudio Romao dos Santos

Itau Unibanco SA

Advogado: Stephanny Tiely Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1001159-34.2023.8.26.0299

Condominio Forest Hills

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Pierre Locateli Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1001159-34.2023.8.26.0299

Condominio Forest Hills

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1020966-74.2025.8.26.0071

Maria Camila de Oliveira

Banco Agibank S.A.

Advogado: Felipe Cintra de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 14:16

Exibir Processo