04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001111-12.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicius Bley Palomo de Souza - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 266/268, nos termos do artigo 487, inciso III do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Manifeste-se a autora acerca do comprovante de pagamento de fl. 270.

Int.-se. - ADV: LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
03/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:59

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/09/2025 13:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 20:00

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:56

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/04/2025 09:29

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:36

Expedição de Mandado.
10/02/2025 16:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/02/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:25

Mudança de Magistrado
03/02/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 13:13

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:34

Declarada incompetência
22/01/2025 17:05

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/01/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003968-98.2025.8.26.0566

Leandro Edson de Souza

Vanessa Alexandra Mendenca

Advogado: Camila Cunha Margulhano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0018217-74.2014.8.26.0625

Justica Publica

Sidnei dos Santos Nascimento

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2014 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1032669-04.2024.8.26.0405

Marcio de Souza

Delegado da Delegacia Regional Tributari...

Advogado: Lucas Toledo Bourroul Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1029551-31.2025.8.26.0002

O Brazeiro Galeto Na Braza LTDA

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Michelle Hage Tonetti Furlan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0003635-86.2025.8.26.0624

Cleverson Martins da Costa

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Rosan Paes Camargo Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 16:51

Exibir Processo