03/12/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
02/07/2024 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:04

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:51

Recebidos os autos
07/11/2023 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/11/2023 13:17

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 04:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/09/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 15:41

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento
25/09/2023 13:29

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 22:45

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1020760-44.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eloisa Machado Claver, Edilaine Aparecida Cintra Machado -

Vistos.

Defiro gratuidade de justiça à parte autora.

Para a concessão de prioridade de tramitação, deverá a parte autora juntar aos autos documentação probatória de sua condição, no prazo de 10 (dez) dias.

Sem prejuízo, da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa probabilidade de acordo.

O art. 139, VI do Código de Processo Civil atribui ao Juiz a possibilidade de adequar o procedimento processual às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela de direito.

Neste sentido, o Enunciado 35 do ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.).

Ante o exposto, e atenta às especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, consignando-se, inclusive, que, a conciliação pode ser tentada a qualquer tempo nos autos e também extrajudicialmente, se realmente for de interesse das partes.

Assim, cite-se a parte ré, com as advertências legais, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado/AR nos autos, nos termos do art. 335, III e art. 231 do CPC.

CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Intime-se.
25/08/2023 17:17

Expedição de Carta.
25/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:41

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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