TJSP - 0004458-68.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEOMARCOS FIDELES DE SOUZA

CPF *94.***.*33-38

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004458-68.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEOMARCOS FIDELES DE SOUZA - Homologo o cálculo de penas de LEOMARCOS FIDELES DE SOUZA, recolhido no(a) Florínea - Penit., para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)

  • 25/08/2025 20:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 19:02

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2025 18:33

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2025 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:20

    Homologado o Cálculo

  • 14/08/2025 11:20

    Declarada a Remição

  • 14/08/2025 11:12

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 13:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2025 13:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2025 13:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/07/2025 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/07/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/07/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 17:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/07/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2024 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:53

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 21/09/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 16:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/04/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:16

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/02/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2023 18:58

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 08/02/2023 15:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/02/2023 15:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/02/2023 15:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2023 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/02/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/02/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2023 11:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/01/2023 23:21

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 21:35

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 14:14

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/09/2022 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2022 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 19:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 11:35

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2022 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2022 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2022 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 13:33

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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