09/09/2025 12:29

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
03/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001012-81.2024.8.26.0619 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Maria Aparecida de Carvalho - Apelado: Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Apelação Cível nº1001012-81.2024.8.26.0619

Vistos.

No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (tema 59), sob a relatoria do e.

Des. Álvaro Passos, houve a determinação de suspensão dos feitos que envolvam discussão sobre configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte. É o caso, pois, de suspensão dos presentes autos, até ulterior deliberação e/ou julgamento no referido incidente.

Aguarde-se no acervo.

Int.

JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB: 472722/SP) - João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) - Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP) - Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) - 4º andar
28/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 17:26

Por decisão judicial
28/08/2025 16:58

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:59

Alteração de Orgão Julgador e Relator
15/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
15/08/2025 10:29

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/08/2025 11:05

Prazo
05/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 18:49

Despacho
22/07/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 14:37

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 13:28

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 09:33

Processo Cadastrado
16/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/04/2025 14:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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