TJSP - 0020338-76.2024.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0020338-76.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adalberto Luis Martins de Oliveira - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 510259/SP) -
02/09/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2025 04:41
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 04:41
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
27/06/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
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26/06/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:48
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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26/06/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 09:21
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
26/06/2025 09:21
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
25/06/2025 16:06
Conclusos para decisão
-
08/06/2025 17:45
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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