19/09/2025 15:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/09/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/09/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:26

Prazo
28/08/2025 17:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:23

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
28/08/2025 12:18

Unificação Pai
28/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2198051-83.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. (Em recuperação judicial) - Embargda: Amal Ibrahim Nasrallah - Magistrado(a) Gomes Varjão - Rejeitaram os embargos.

V.U. - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Conte Azevedo de Souza (OAB: 31195/DF) - Amal Ibrahim Nasrallah (OAB: 87360/SP) (Causa própria) - Beatriz Nasrallah Merheb Harb (OAB: 420172/SP) - Fabiana Cristina de Oliveira (OAB: 276648/SP) - 5º andar
26/08/2025 15:37

AcórdãoFinalizado
12/08/2025 11:42

Ato ordinatório
07/08/2025 18:21

Despacho À Mesa
04/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:35

Subprocesso Cadastrado
25/07/2025 15:52

Prazo
24/07/2025 19:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:09

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
24/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:00

Acórdão registrado
22/07/2025 18:46

AcórdãoFinalizado
21/07/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:30

Não Conhecimento de recurso
21/07/2025 13:30

Julgado
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:37

Inclusão em Pauta
06/06/2025 10:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/06/2025 17:17

Despacho À Mesa
05/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 12:08

Prazo
04/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 14:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0649
30/05/2025 14:30

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
24/04/2025 17:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/04/2025 17:52

Recebidos os autos do MP
23/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:17

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
02/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 11:45

Prazo
11/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:50

Vista (Contrarrazões)
07/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:02

Prazo
24/02/2025 18:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:56

AcórdãoFinalizado
11/02/2025 12:28

Documento Finalizado
23/01/2025 18:21

Despacho À Mesa
08/01/2025 21:43

Conclusos para decisão
08/01/2025 21:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:00

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
19/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:08

Despacho
18/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 19:01

Acórdão registrado
06/11/2024 18:18

AcórdãoFinalizado
04/11/2024 18:52

Documento Finalizado
04/11/2024 13:30

Não-Provimento
04/11/2024 13:30

Julgado
24/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:17

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 17:52

Despacho
16/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:40

Inclusão em Pauta
10/10/2024 10:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/10/2024 18:25

Despacho À Mesa
08/10/2024 16:13

Despacho À Mesa
30/07/2024 18:12

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:19

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:55

Despacho
18/07/2024 14:19

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:55

Subprocesso Cadastrado
12/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 00:00

Publicado em
10/07/2024 18:54

Prazo
10/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:49

Com efeito suspensivo
05/07/2024 10:33

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:26

Distribuído por competência exclusiva
05/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/07/2024 10:05

Processo Cadastrado
05/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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