14/07/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 22:07

Suspensão do Prazo
05/05/2025 16:17

Documento Juntado
05/05/2025 15:35

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 15:29

Documento Juntado
12/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:31

Remetido ao DJE
11/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:00

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/04/2025 10:00

Redistribuição de Processo - Saída
10/04/2025 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
10/04/2025 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
09/04/2025 10:27

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/04/2025 10:27

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/04/2025 09:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marianna Barbosa Spinola (OAB 485246/SP), Joyce Fabiana Horta (OAB 497466/SP) Processo 0000690-79.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS DIAS DA CRUZ - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Itanhaém/SP.
31/03/2025 05:49

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/03/2025 08:42

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:37

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
27/03/2025 10:19

Documento Juntado
13/03/2025 12:27

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
11/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 09:40

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 05:37

Remetido ao DJE
06/03/2025 20:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 20:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 20:44

Concedida Progressão de regime
27/02/2025 11:56

Conclusos para decisão
26/02/2025 08:56

Petição Juntada
24/02/2025 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:11

Remetido ao DJE
07/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
06/02/2025 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 16:19

Homologado o Cálculo
29/01/2025 15:10

Petição Juntada
27/01/2025 20:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 20:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 20:06

Petição Juntada
27/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
26/01/2025 10:04

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 10:05

Petição Juntada
20/01/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:31

Remetido ao DJE
17/01/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 10:19

Planilha de Cálculos Juntada
16/01/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:09

Remetido ao DJE
14/01/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 16:48

Declarada a Remição
13/01/2025 17:04

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:38

Petição Juntada
06/01/2025 07:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/01/2025 07:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 07:55

Petição Juntada
13/12/2024 12:11

Pedido de Habilitação Juntado
28/05/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 09:15

Remetido ao DJE
24/05/2024 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 14:59

Homologado o Cálculo
24/05/2024 14:47

Conclusos para decisão
21/05/2024 11:39

Petição Juntada
16/05/2024 15:39

Petição Juntada
15/05/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:42

Remetido ao DJE
13/05/2024 17:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 14:56

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
07/05/2024 09:05

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/05/2024 09:05

Redistribuição de Processo - Saída
07/05/2024 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
07/05/2024 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2024 12:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/05/2024 12:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/05/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 11:05

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/05/2024 10:22

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2024 09:03

Remetido ao DJE
03/05/2024 07:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/05/2024 10:54

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:53

Conclusos para despacho
30/04/2024 18:30

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
19/03/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 17:39

Atestado de Pena Expedido
18/03/2024 00:08

Remetido ao DJE
15/03/2024 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 17:31

Concedida Progressão de regime
14/03/2024 11:09

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:52

Petição Juntada
13/03/2024 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 14:32

Petição Juntada
28/02/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 13:23

Planilha de Cálculos Juntada
27/02/2024 00:10

Remetido ao DJE
26/02/2024 19:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 19:01

Declarada a Remição
23/02/2024 15:05

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:00

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
22/02/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 09:03

Remetido ao DJE
21/02/2024 08:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:55

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:33

Petição Juntada
15/02/2024 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 16:19

Petição Juntada
29/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucia da Silva (OAB 365772/SP), Maria Paloma Sa das Neves (OAB 416115/SP) Processo 0000690-79.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS DIAS DA CRUZ - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 180 dias (fls. 339/340), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 60 dias da pena de DOUGLAS DIAS DA CRUZ (Penitenciária Compacta de Guareí I
28/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
26/08/2023 08:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2023 08:33

Atestado de Pena Expedido
25/08/2023 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 17:03

Declarada a Remição
24/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:04

Petição Juntada
22/08/2023 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 13:20

Petição Juntada
18/08/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucia da Silva (OAB 365772/SP), Maria Paloma Sa das Neves (OAB 416115/SP) Processo 0000690-79.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS DIAS DA CRUZ - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido de progressão de regime formulado em favor de DOUGLAS DIAS DA CRUZ (Penitenciária Compacta de Guareí I
17/08/2023 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
16/08/2023 19:01

Não Concedida a Progressão de Regime
10/08/2023 10:33

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:32

Guia de Recolhimento Expedida
09/08/2023 14:12

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2023 14:12

Redistribuição de Processo - Saída
09/08/2023 14:12

Recebidos os autos do Outro Foro
09/08/2023 14:12

Recebidos os autos do Outro Foro
09/08/2023 11:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2023 11:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/08/2023 20:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/08/2023 12:39

Documento Juntado
03/08/2023 10:33

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/08/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
01/08/2023 16:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2023 09:39

Conclusos para decisão
01/08/2023 09:33

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2023 09:29

Planilha de Cálculos Juntada
31/07/2023 07:00

Petição Juntada
27/07/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 12:01

Remetido ao DJE
26/07/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 14:08

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:10

Petição Juntada
20/07/2023 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 10:29

Petição Juntada
13/07/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:01

Remetido ao DJE
11/07/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 15:02

Conclusos para decisão
10/07/2023 19:25

Petição Juntada
07/07/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2023 12:01

Remetido ao DJE
06/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:01

Conclusos para despacho
03/07/2023 20:08

Petição Juntada
09/12/2022 01:30

Suspensão do Prazo
22/10/2022 01:22

Suspensão do Prazo
18/07/2022 12:24

Documento Juntado
08/07/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022 00:01

Remetido ao DJE
05/07/2022 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2022 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2022 16:16

Determinada a Regressão de Regime
05/07/2022 16:12

Conclusos para decisão
05/07/2022 10:37

Realizado Cálculo
05/07/2022 10:27

Apensado ao processo
05/07/2022 10:24

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2022 10:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/07/2022 10:41

Redistribuição de Processo - Saída
01/07/2022 10:41

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2022 14:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/06/2022 13:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/06/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2022 13:31

Remetido ao DJE
07/06/2022 13:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/06/2022 11:52

Conclusos para decisão
07/06/2022 11:20

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:20

Documento Juntado
27/04/2022 11:15

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
25/03/2022 17:33

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
17/03/2022 19:37

Mandado de Prisão Expedido
15/03/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 00:04

Remetido ao DJE
12/03/2022 15:45

Determinada a Regressão de Regime
10/03/2022 16:46

Conclusos para decisão
10/03/2022 15:22

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
17/02/2022 18:30

Conclusos para despacho
08/02/2022 06:38

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2022 00:02

Remetido ao DJE
04/02/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 13:44

Conclusos para despacho
10/12/2021 19:49

Conclusos para despacho
22/11/2021 02:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 13:31

Remetido ao DJE
19/11/2021 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2021 02:13

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 11:12

Remetido ao DJE
18/11/2021 09:55

Petição Juntada
16/11/2021 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2021 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021 11:12

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/08/2021 07:39

Mandado Expedido
23/07/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 10:08

Conclusos para despacho
22/07/2021 16:42

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/07/2021 16:42

Redistribuição de Processo - Saída
22/07/2021 16:42

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2021 15:58

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/06/2021 16:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/06/2021 13:58

Certidão de Cartório Expedida
02/06/2021 19:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/06/2021 18:06

Conclusos para decisão
02/06/2021 15:49

Documento Juntado
31/05/2021 15:05

Ordem de Liberação Expedida
26/05/2021 10:27

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
24/05/2021 18:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2021 18:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2021 18:54

Concedida Progressão de regime
24/05/2021 18:51

Conclusos para decisão
06/05/2021 18:55

Petição Juntada
29/04/2021 08:59

Conclusos para despacho
28/04/2021 14:59

Petição Juntada
28/04/2021 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2021 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2021 12:15

Petição Juntada
08/04/2021 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2021 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2021 13:41

Homologado o Cálculo
08/04/2021 07:49

Conclusos para decisão
29/03/2021 15:31

Conclusos para despacho
29/03/2021 15:14

Expedição de documento
22/03/2021 17:00

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
16/03/2021 10:47

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
10/03/2021 14:57

Petição Juntada
09/03/2021 08:51

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2021 09:27

Remetido ao DJE
08/03/2021 07:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2021 07:50

Realizado Cálculo
04/03/2021 17:04

Proferido Despacho
22/02/2021 22:46

Petição Juntada
19/02/2021 18:05

Conclusos para decisão
07/02/2021 17:29

Conclusos para despacho
07/02/2021 17:16

Expedição de documento
15/01/2021 17:30

Petição Juntada
13/01/2021 09:18

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2021 09:34

Remetido ao DJE
11/01/2021 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2021 13:29

Realizado Cálculo
11/01/2021 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2021 13:10

Concedida Progressão de regime
18/12/2020 12:15

Conclusos para decisão
04/11/2020 10:19

Conclusos para despacho
27/10/2020 12:40

Petição Juntada
15/10/2020 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2020 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2020 18:05

Petição Juntada
30/06/2020 20:55

Pedido de Habilitação Juntado
05/03/2020 12:16

Mudança de Classe Processual
05/03/2020 12:15

Certidão Juntada
05/03/2020 12:14

Certidão Juntada
05/03/2020 12:14

Documento Juntado
09/10/2019 15:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/10/2019 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2019 10:00

Homologado o Cálculo
04/10/2019 11:44

Conclusos para decisão
04/10/2019 11:44

Expedição de documento
23/09/2019 13:56

SAP - Intimação Assinada Juntado
12/09/2019 15:31

Petição Juntada
10/09/2019 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2019 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2019 15:12

Realizado Cálculo
06/09/2019 14:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2019 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2019 11:03

Homologada a Falta Disciplinar
04/09/2019 17:29

Conclusos para decisão
27/08/2019 15:15

Petição Juntada
21/08/2019 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2019 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2019 11:18

Petição Juntada
06/08/2019 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2019 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2019 16:26

Falta Grave Juntada
17/07/2019 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2019 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2019 16:39

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
07/06/2019 09:47

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/06/2019 09:47

Redistribuição de Processo - Saída
07/06/2019 09:47

Recebidos os autos do Outro Foro
06/06/2019 18:25

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/06/2019 18:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/06/2019 16:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/06/2019 11:19

Conclusos para decisão
10/05/2019 09:57

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
04/03/2019 07:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2019 01:30

Suspensão do Prazo
25/02/2019 13:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/02/2019 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2019 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2019 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2019 16:41

Homologado o Cálculo
21/02/2019 14:03

Conclusos para decisão
21/02/2019 14:02

Documento Juntado
19/02/2019 15:12

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2019 12:13

Ofício Expedido
18/02/2019 11:07

Certidão Carcerária Juntada
18/02/2019 11:07

Folha de Antecedentes Juntada
18/02/2019 11:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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