05/09/2025 09:19

Apensado ao processo
05/09/2025 09:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 09:18

Apensado ao processo
05/09/2025 09:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1118962-19.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marta de Souza Berg - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Deram parcial provimento ao recurso.

V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

REDES SOCIAIS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA.

AUTORA QUE TEVE SUA CONTA NO FACEBOOK INVADIDA POR TERCEIROS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA AUTORA.

VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA NA ORIGEM (R$ 3.000,00) QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 5.000,00, QUANTIA ESTA QUE SE REVELA SUFICIENTE PARA EMPRESTAR CARÁTER PREVENTIVO AO INSTITUTO E PARA COMPENSAR OS ABALOS EXPERIMENTADOS PELA PARTE, SEM, CONTUDO, PROPORCIONAR-LHE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.

ADEQUADA, CONTUDO, A VERBA HONORÁRIA ARBITRADA (10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA), A QUAL REMUNERA DIGNAMENTE OS PATRONOS DA AUTORA E CONDIZ COM O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DO FEITO E COM A NATUREZA DA DEMANDA, EM OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO ART. 85, §2º, DO CPC.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
30/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 08:24

Apensado ao processo
26/06/2025 08:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:56

Decisão Determinação
20/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:23

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:21

Decisão Determinação
14/03/2025 07:49

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 21:27

Decisão Determinação
24/02/2025 17:18

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/11/2024 10:26

Conclusos para julgamento
06/11/2024 06:35

Conclusos para despacho
05/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:42

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2024.
24/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 08:33

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:49

Decisão Determinação
04/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
03/10/2024 08:16

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 08:00

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
30/09/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 19:14

Expedição de Carta.
05/09/2024 19:14

Recebida a Petição Inicial
05/09/2024 16:15

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 15:50

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:39

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 13:04

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
29/07/2024 12:14

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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