01/09/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000736-57.2025.8.26.0071/SP RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB SP450363) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Considerando que na contestação consta pedido de condenação do autor nas penalidades relativas à litigância de má-fé, nos termos do Enunciado 90 do Fonaje, manifeste-se a parte requerida a respeito do pedido de desistência da ação.

ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG) Prazo: 15 dias. Intime-se.
28/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:20

Determinada a intimação
28/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:06

Determinada a intimação
08/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
07/08/2025 21:20

Juntada de Petição
21/07/2025 02:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 17:12

Determinada a citação
14/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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