07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000153-03.2025.8.26.0482/SPAUTOR: ABIMAEL RODRIGUESADVOGADO(A): RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB SP366630)SENTENÇAAnte o exposto e por mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR a parte ré a pagar a parte autora, a titulo de danos morais, a quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP, a partir do arbitramento (Súmula nº 362/STJ), acrescida de juros de mora, estes a contar da citação (CC 405). Com relação ao pedido de restituição de valores, julgo-o improcedente.

Finalmente, deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.
28/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:16

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 12
28/08/2025 16:16

Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 12
28/08/2025 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2025 09:22

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:03

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 08:55

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000117-58.2025.8.26.0482

Lucas Lima Pinheiro

Aparecido Peruque

Advogado: Carlos Roberto Sales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1002607-16.2024.8.26.0070

Francisco Jose Sousa Borges

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Vagner Maschio Pionorio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0000888-86.2025.8.26.0100

Diverti Alimentos e Bebidas LTDA

Asa Consultoria e Assessoria em Negocios...

Advogado: Henrique Furquim Paiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1001767-30.2024.8.26.0062

Flavia Samanta Cardoso

Viviane Aparecida Miguel

Advogado: Osvaldo Martinelli Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 21:15

Exibir Processo

Processo nº 1029460-51.2025.8.26.0224

Carlos Alberto Araujo de Paiva

Itau Unibanco SA

Advogado: Daniel Nicolicht

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 23:02

Exibir Processo