TJSP - 1006795-31.2025.8.26.0001
1ª instância - 08 Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Juntada de Certidão
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26/08/2025 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006795-31.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Jose Caetano - 1.
Tendo em conta o provimento do recurso, em face da decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita (fls. 172/174), dou prosseguimento aos autos.
Anote-se a concessão do benefício.
Anotado. 2.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI). 3.
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo constituir advogado para tanto. 4.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta. 6.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: SANDRELLY SOARES DA SILVA (OAB 341434/SP) -
25/08/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 19:13
Expedição de Carta.
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25/08/2025 19:12
Determinada a citação
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24/08/2025 20:03
Conclusos para despacho
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14/07/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
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07/07/2025 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/06/2025 15:34
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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20/05/2025 15:09
Conclusos para despacho
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25/03/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2025 04:28
Certidão de Publicação Expedida
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27/02/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 11:12
Determinada a emenda à inicial
-
27/02/2025 07:38
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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