STJ - 0001969-71.2018.8.26.0470

07/11/2022 07:13

Transitado em Julgado em 04/11/2022

14/10/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942644/2022

14/10/2022 11:33

Protocolizada Petição 942644/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2022 Petição Nº 810943/2022 - AgRg

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0810943 - AgRg no AREsp 1805315 - Publicação prevista para 14/10/2022

13/10/2022 16:31

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/10/2022 16:22

Conhecido o recurso de DJONATAS MORAES VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 810943/2022 - AgRg no AREsp 1805315

21/09/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2022

20/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2022 12:58

Incluído em pauta para 11/10/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00810943/2022 - AgRg no AREsp 1805315/SP

16/09/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822811/2022

16/09/2022 19:18

Protocolizada Petição 822811/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

14/09/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/09/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 810943/2022

14/09/2022 14:58

Protocolizada Petição 810943/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/09/2022

14/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

13/09/2022 10:10

Não conhecido o recurso de DJONATAS MORAES VIEIRA (AREsp)

17/02/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/02/2021 08:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95791/2021

17/02/2021 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2021 08:35

Protocolizada Petição 95791/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2021

10/02/2021 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2021 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

09/02/2021 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/02/2021 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/01/2021 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2020 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA