01/09/2025 16:51

Prazo
01/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004011-24.2023.8.26.0366 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Andrio Lisboa Jesus - Apelado: Marcos Aurelio Gaede Hirakawa - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

REIVINDICATÓRIA.

PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DO REQUERIDO CENTRADO NA AQUISIÇÃO ONEROSA DO IMÓVEL E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NA LIDE REIVINDICATÓRIA.

DESCABIMENTO.

CONTRATO ANEXADO PELO REQUERIDO QUE DEMONSTRA VERDADEIRA AQUISIÇÃO/VENDA NON DOMINO.

ALEGAÇÕES DEDUZIDAS PELO RECORRENTE QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INFIRMAR AS RAZÕES DE DECIDIR EXPOSTAS NO DECISUM, NOTADAMENTE POR TER SIDO COMPROVADO PELO AUTOR A PROPRIEDADE DO IMÓVEL, A CORRETA INDIVIDUALIZAÇÃO E A INJUSTIÇA DA POSSE PELO RÉU.

SENTENÇA MANTIDA.

INTELIGÊNCIA DO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elizabeth de Lourdes Guedes Polachini (OAB: 280538/SP) - Silvio Correa Alejandro (OAB: 101674/SP) - 4º andar
29/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 23:06

Acórdão registrado
28/08/2025 21:10

Julgado virtualmente
27/08/2025 18:35

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:58

Distribuído por competência exclusiva
15/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 13:38

Processo Cadastrado
09/05/2025 17:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002099-19.2025.8.26.0576

Helena dos Santos Reis

Italia Transporto Aereo S.p.a.

Advogado: Diego de Oliveira Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1029009-47.2024.8.26.0196

Memorial Organizacao de Eventos e Produc...

Lucimeire Evangelista dos Santos

Advogado: Aline Aparecida de Andrade Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 4002221-32.2025.8.26.0576

Marco Antonio Cunha Filho

Sky Airline S.A.

Advogado: Andre Kiyoshi Habe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1030231-29.2025.8.26.0224

Marcelo Rodrigues de Souza

Irmaos Ramalho Cia LTDA

Advogado: Erick Galvao Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1004011-24.2023.8.26.0366

Marcos Aurelio Gaede Hirakawa

Andrio Lisboa Jesus

Advogado: Silvio Correa Alejandro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/12/2023 13:02

Exibir Processo