TJSP - 1032429-50.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1032429-50.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Tadeu de Oliveira -
Vistos.
Ciência à parte RÉ de eventuais documentos apresentados em réplica.
Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Após, vista ao MP, se o caso.
Int. - ADV: ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 510259/SP) -
02/09/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 16:59
Conclusos para despacho
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01/09/2025 05:35
Juntada de Petição de Réplica
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12/08/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 13:59
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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08/08/2025 16:53
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2025 03:38
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 23:05
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 20:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 20:03
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 20:02
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
07/08/2025 11:35
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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