TJSP - 0010351-53.2012.8.26.0053

1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO FERREIRA

CPF *92.***.*72-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA

OAB: 327322/SP

CPF *85.***.*49-73

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ: 43.776.517/0001-80

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 16.825.460/0001-99

Advogados

MILENA PIRAGINE

OAB: 178962/SP

CPF *95.***.*34-40

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB: 34248/SP

GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO

OAB: 214525/SP

CPF *73.***.*90-52

Testemunhas

Partes

EUCLIDES MUNIZ DA COSTA

CPF *15.***.*91-46

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*06-71

HUDSON LUIS GOMES

CPF *15.***.*23-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010351-53.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Ferreira - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e outros -

    Vistos.

    Providencie a juntada da petição de fls. 890 no incidente de cumprimento de sentença.

    Tornem ao arquivo.

    Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA (OAB 327322/SP)

  • 03/09/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 23:59

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 17:41

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 07:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 07:34

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 07:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 17:05

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 21/02/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2025 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2025 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 07:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 06:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 11:59

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 18:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/01/2025 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 06:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 20:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 06:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2024 06:06

    Autos no Prazo

  • 09/05/2024 16:59

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2024 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2024 06:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:29

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 19/04/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 15:21

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/03/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.

  • 10/03/2024 03:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 08:04

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 21:59

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 21:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

  • 05/02/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 19:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 10:40

    Ato ordinatório

  • 18/11/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 11:08

    Ato ordinatório

  • 14/11/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:52

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça - STJ

  • 14/11/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 17:19

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 10/11/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 15:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/11/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 18:04

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/08/2023 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 18/12/2014 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 09/12/2014 11:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/12/2014 18:33

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/11/2014 12:57

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 19/11/2014 12:14

    Autos no Prazo

  • 03/11/2014 13:39

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/10/2014 15:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2014 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2014 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2014 18:43

    Decisão

  • 30/09/2014 16:31

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/09/2014 14:21

    Autos no Prazo

  • 25/09/2014 18:48

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/08/2014 16:41

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 25/08/2014 15:05

    Autos no Prazo

  • 25/08/2014 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2014 14:26

    Autos no Prazo

  • 15/08/2014 10:53

    Autos no Prazo

  • 14/08/2014 16:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2014 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2014 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2014 16:52

    Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa

  • 08/08/2014 16:52

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/07/2014 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2014 13:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2014.

  • 20/05/2014 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2014 09:24

    Autos no Prazo

  • 08/04/2014 19:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2014 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2014 19:13

    Decisão

  • 08/04/2014 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2014 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2014 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2014 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2014 10:54

    Autos no Prazo

  • 13/03/2014 11:32

    Autos no Prazo

  • 13/03/2014 11:01

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/02/2014 14:41

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 25/02/2014 10:18

    Disponibilizado no DJE

  • 25/02/2014 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2014 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2014 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2014 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2014 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2014 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2014 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2014 15:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2014 02:30:00, 6ª Vara de Fazenda Pública.

  • 19/02/2014 13:29

    Decisão

  • 18/02/2014 10:40

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/02/2014 17:55

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 06/02/2014 14:39

    Autos no Prazo

  • 05/12/2013 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2013 15:03

    Disponibilizado no DJE

  • 28/11/2013 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2013 17:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2013 15:54

    Decisão

  • 22/11/2013 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2013 09:34

    Recebidos os autos do Perito

  • 25/10/2013 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 22/10/2013 16:51

    Autos no Prazo

  • 16/10/2013 16:28

    Disponibilizado no DJE

  • 16/10/2013 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2013 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2013 14:43

    Decisão

  • 10/10/2013 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2013 17:46

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/10/2013 16:12

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/09/2013 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2013 12:13

    Disponibilizado no DJE

  • 03/09/2013 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2013 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2013 14:21

    Decisão

  • 28/08/2013 15:05

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2013 13:52

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/08/2013 00:00

    Disponibilizado no DJE

  • 12/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2013 00:00

    Decisão

  • 30/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2013 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 20/06/2013 00:00

    Disponibilizado no DJE

  • 20/06/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2013 00:00

    Decisão

  • 11/06/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2013 00:00

    Recebidos os autos do Perito

  • 12/12/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 07/12/2012 00:00

    Disponibilizado no DJE

  • 07/12/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2012 00:00

    Decisão

  • 03/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2012 00:00

    Recebidos os autos do Perito

  • 22/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 21/11/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/11/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2012 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 19/10/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2012 00:00

    Disponibilizado no DJE

  • 10/10/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2012 00:00

    Decisão

  • 04/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2012 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 20/09/2012 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2012.

  • 16/08/2012 00:00

    Disponibilizado no DJE

  • 16/08/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2012 00:00

    Decisão

  • 08/08/2012 00:00

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/08/2012 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 29/06/2012 00:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/06/2012 00:00

    Processo Autuado

  • 20/06/2012 00:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2012 00:00

    Disponibilizado no DJE

  • 08/05/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2012 00:00

    Decisão

  • 27/04/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2012 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 28/03/2012 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2012 00:00

    Decisão

  • 22/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 19/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 19/03/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2012

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026265-19.2023.8.26.0001

Picpay Servicos S/A

Rosalete Baseggio

Advogado: Rosangela de Castro Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1026265-19.2023.8.26.0001

Rosalete Baseggio

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 23:31

Exibir Processo

Processo nº 4001919-79.2025.8.26.0001

Jessica Barbosa dos Santos

Nepuga Pos Graduacao LTDA

Advogado: Alecio de Oliveira Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0002000-82.2025.8.26.0038

G. H. de Souza Cruz Odontologia Eireli

Kaio Dias da Silva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0010351-53.2012.8.26.0053

Francisco Ferreira

Prefeitura Municipal de Sao Paulo

Advogado: Anai Arantes Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2015 11:34

Exibir Processo