08/09/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009672-61.2023.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - D'burguer Comercio de Alimentos Ltda - Veloce Obras e Instalações Ltda. - Veloce Obras e Instalações Ltda. - Posto isso, julgo procedente em parte a ação ajuizada por D'Burguer Comércio de Alimentos Ltda. contra Veloce Obras e Instalações Ltda..

Declaro resolvido o contrato de empreitada por culpa da ré e inexigível o crédito materializado na duplicata de prestação de serviço por indicação de n.º 171 e de valor de R$ 98.671,69.

Determino a sustação definitiva dos efeitos do protesto daquela duplicata.

Condeno a ré a pagar: R$ 99.368,64 com atualização monetária pelo IPCA desde a data do levantamento das desconformidades indicadas nos relatórios juntados, mais juros de mora legais, art.406 do CC com a redação dada pela Lei n.º 14.905/2024 desde a citação.

R$ 157.874,70 com atualização monetária pelo IPCA desde a data final do prazo convencionado, e prorrogado, mais juros de mora legais, art.406 do CC com a redação dada pela Lei n.º 14.905/2024 desde a citação.

R$ 10.000,00 com atualização monetária pelo IPCA desde este arbitramento, mais juros de mora legais, art.406 do CC com a redação dada pela Lei n.º 14.905/2024 desde a citação.

Houve sucumbência recíproca, mas a autora decaiu em mínima extensão, portanto, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% da condenação.

Julgo improcedente a reconvenção ajuizada por Veloce Obras e Instalações Ltda. contra D'Burguer Comércio de Alimentos Ltda.

Condeno a reconvinte ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do conteúdo econômico da reconvenção, nos termos do art.85,§2º do CPC.

P.R.I. - ADV: PETERSON PADOVANI (OAB 183598/SP), RENATA RITA VOLCOV (OAB 274717/SP), PETERSON PADOVANI (OAB 183598/SP)
03/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:43

Julgada Procedente a Ação
11/05/2025 00:08

Suspensão do Prazo
07/05/2025 14:32

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:17

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Alegações finais
17/04/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 02:00:00, 4ª Vara Cível.
12/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:40

Remetido ao DJE para Republicação
17/09/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
16/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:48

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/02/2024 23:15

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 06:01

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:11

Expedição de Carta.
22/01/2024 14:10

Recebida a Petição Inicial
22/01/2024 09:02

Conclusos para decisão
19/01/2024 14:32

Conclusos para despacho
19/01/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 09:06

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:25

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 23:47

Suspensão do Prazo
02/11/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 09:52

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2023 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2023 08:22

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2023 06:07

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 15:47

Conclusos para despacho
22/06/2023 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 12:22

Recebida a Petição Inicial
05/06/2023 14:35

Conclusos para decisão
23/04/2023 05:10

Suspensão do Prazo
04/04/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 07:57

Conclusos para decisão
07/03/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008627-80.2017.8.26.0001

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Paulo Ricardo Nabeiro da Silva

Advogado: Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2017 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1000442-48.2025.8.26.0106

Banco Bradesco S/A

Camila Mota Garcia

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0000761-41.2023.8.26.0514

Vanusa Aparecida de Oliveira Freire

Gustavo Sena Lopes 48383192827

Advogado: Felipe Serigato de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2019 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0001918-05.2025.8.26.0021

Leda Varela da Silva Lopes

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Jose Victor Lima Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1012350-23.2025.8.26.0003

Emerson Eleoterio

Carolina Vieira Cardoso

Advogado: Carlos Eduardo Fernandes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 11:02

Exibir Processo