TJSP - 0016182-12.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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04/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016182-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0014614-52.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - PEDRO HENRIQUE LOPES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) -
03/09/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 16:57
Mantida a Decisão Anterior
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03/09/2025 16:23
Conclusos para decisão
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03/09/2025 10:55
Conclusos para despacho
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02/09/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 15:36
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 09:24
Conclusos para despacho
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27/08/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 08:07
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/08/2025 14:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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21/08/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 04:47
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/08/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 18:48
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 18:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/08/2025 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 16:16
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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31/07/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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