01/09/2025 16:50

Prazo
01/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118979-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Cabral Neto - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVA PERICIAL REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES RATEIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ART. 95 DO CPC.

TENDO A PROVA PERICIAL SIDO REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES, IMPÕE-SE O RATEIO DO RESPECTIVO CUSTEIO, NOS TERMOS DO ART. 95 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO TRANSFERE AUTOMATICAMENTE A UMA DAS PARTES A OBRIGAÇÃO DE ARCAR INTEGRALMENTE COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS, POR SE TRATAR DE INSTITUTOS DISTINTOS.

DETERMINA-SE A DIVISÃO DOS CUSTOS DA PERÍCIA ENTRE OS LITIGANTES.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Marchetti Duarte Camacho Machado (OAB: 217983/SP) - Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:11

Acórdão registrado
29/08/2025 11:35

Julgado virtualmente
19/08/2025 17:01

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:24

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:26

Prazo
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 14:31

Despacho
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:33

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:01

Distribuído por competência exclusiva
22/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/04/2025 14:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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