TJSP - 0000760-97.2016.8.26.0515

1ª instância - Vara Unica de Rosana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RODRIGUES

CPF *19.***.*10-07

Advogados

JOSE AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR

CPF *78.***.*42-80

Terceiro

Partes

ANDRE MARCIO CARDOSO

CPF *12.***.*18-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO NASCIMENTO

CPF *91.***.*53-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000760-97.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSE RODRIGUES - .

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de Março de 2026, às 15h00min. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)

  • 25/08/2025 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 10:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2026 03:00:00, Vara Única.

  • 13/08/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 00:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 11:04

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 16:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 16:25

    Juntada de Ofício

  • 04/06/2025 16:24

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2025 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 14:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/02/2025 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 16:05

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 04:04

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 17:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/02/2024 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 13:30

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 04:30:00, Vara Única.

  • 07/12/2023 21:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 13:47

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 04:00:00, Vara Única.

  • 28/08/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2023 20:28

    Decisão - Conferência - Regularização

  • 07/06/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 16:54

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 12:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2023 12:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/02/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2021 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 27/12/2020 07:46

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2020 20:05

    Decisão

  • 16/10/2020 15:31

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 15:26

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2020 19:01

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2020 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 12:36

    Proferido Despacho

  • 06/10/2020 00:10

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2020 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2020 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2020 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2020 03:26

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2019 03:26

    Suspensão do Prazo

  • 28/07/2019 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2019 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 16:34

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2019 18:08

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 10/07/2019 10:15

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2019 09:32

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2019 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2019 17:43

    Proferido Despacho

  • 18/03/2019 10:47

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 14:22

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2019 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 18:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2019 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2019 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2019 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2018 11:40

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2018 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2018 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2018 11:23

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2018 11:12

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2018 16:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2018 16:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2018 16:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2018 15:59

    Proferido Despacho

  • 14/08/2018 10:20

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2018 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2018 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2018 18:07

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2018 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2018 12:29

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2018 12:29

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2018 12:29

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2018 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2018 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2018 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2018 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2018 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2018 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2018 18:14

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/05/2018 15:53

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2018 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2017 13:14

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2017 13:54

    Protocolo Juntado

  • 09/10/2017 19:24

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2017 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2017 11:59

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2017 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2017 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2017 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2017 16:18

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2017 13:50

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 14/06/2017 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2017 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2017 17:42

    Mudança de Classe Processual

  • 06/06/2017 18:59

    Decisão

  • 15/03/2017 12:49

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 12:49

    Processo Digitalizado

  • 20/02/2017 15:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/02/2017 09:30

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/02/2017 17:56

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 05/12/2016 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 02/12/2016 15:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/12/2016 09:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/11/2016 15:09

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 28/09/2016 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 27/09/2016 16:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/09/2016 09:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/09/2016 10:31

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/07/2016 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 24/06/2016 16:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/06/2016 09:45

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/06/2016 15:10

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 20/06/2016 18:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 16/06/2016 18:53

    Processo Materializado

  • 15/06/2016 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1067730-75.2025.8.26.0053

Martes Alem Santos Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Carolina Victalino de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 20:08

Exibir Processo

Processo nº 1054130-43.2025.8.26.0002

Austin de Souza Vincent Reade

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Ruben Bento de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 1086265-52.2025.8.26.0053

Jorge Nilo Xavier da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mariana Goncalves Leite Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1003014-43.2023.8.26.0624

Sheyla Thais Sant'Anna

Rafaela Lopes Fogaca

Advogado: Marcos Santanna

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1061251-14.2024.8.26.0114

Swiss Park Caieiras Incorporadora Spe Lt...

Mozart Intermediacao de Negocios LTDA

Advogado: Andre Laubenstein Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 09:36

Exibir Processo